Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

Lula se alia a advogados para combater CPIs

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

TST garante extensão de vantagem a inativos da CEF

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

Juiz considera ilegal assinatura básica de telefone

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

Da Garagem ao Sucesso

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected].

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas